Projeto de Lei sobre Cigarros Eletrônicos é Retirado de Pauta, e Deputada Paraibana Pede Mobilização Contra a Regulamentação

O projeto de lei 5008/2023, que visa regulamentar a produção e venda de cigarros eletrônicos no Brasil, estava previsto para votação nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. No entanto, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL/TO), decidiu retirar o projeto de pauta.

No plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) fez um apelo público aos senadores paraibanos. Ela pediu que trabalhem para barrar a proposta, destacando que a regulamentação dos “vapes” representa um retrocesso para a saúde dos brasileiros.

“Na Paraíba já temos legislação que combate e previne sobre os riscos do cigarro eletrônico nas escolas públicas, para crianças e adolescentes, através de campanhas de conscientização. Um projeto de lei do nosso mandato que foi sancionado pelo governador João Azevêdo, no início do ano”, informou Francisca.

A deputada enfatizou a necessidade de uma articulação política em todos os níveis de poder na Paraíba para impedir que o projeto avance. A proposta deve voltar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, e a mobilização contra ela continua sendo uma prioridade para a parlamentar.

“Da mesma forma do cigarro convencional, o cigarro eletrônico faz mal, principalmente, devido à liberação de nicotina. A nicotina é uma das substâncias com maior poder de vício já conhecidas, por isso, pessoas que utilizam qualquer tipo de dispositivo que libera nicotina, seja o cigarro eletrônico ou o convencional, terão muita dificuldade em deixar de fumar, devido à dependência que essa substância provoca. Não podemos facilitar”, finalizou Francisca.